• Devido ao princípio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um

• Devido ao princípio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária.
• As Resoluçôes do Senado Federal não interferem na legislação relativa a tributos propriamente federais.
• Consoante o Código Tributário Nacional, analogia seria (ou é) técnica de integração e não de interpretação da legislação tributária.

a

As três assertivas são verdadeiras.

b

É verdadeira a primeira assertiva, mas é falsa sua explicação; são falsas as demais.

c

Todas as três assertivas são falsas.

d

É falsa a primeira assertiva; são verdadeiras as duas últimas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho