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Questão: 28836 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em nosso sistema tributário, a caracterÃstica mais marcante ...
Em nosso sistema tributário, a caracterÃstica mais marcante da substituição progressiva decorre:
a
da presunção da ocorrência do fato gerador.
b
da ruptura do nexo de solidariedade entre o contribuinte e o substituto.
c
da inexistência do lançamento tributário.
d
dos efeitos acumulativos do pagamento do tributo.
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