Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #34174
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#34174
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
As multas por infração, em nosso sistema tributário,
Salvo disposição de lei em contrário, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entram em vigor:
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados na Constituição:
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS: