Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34174 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A lei tributária aplica-se ao ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizaçôes, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:<br /><br />"Se a dÃvida consolidada de um ente da Federação ultrapassar...
Os convênios relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, por intermédio do CONFAZ, objetivam:
Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontra a prevista na alte...
O Sistema Tributário Nacional é disciplinado na Constituição Federal de 1988 a partir do art. 145. Sobre seus princÃpios gerais (arts. 145 a 149-A), é incorreto afirmar-se que,