Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34174 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:<br />I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente.<br />II. A ch...
Sobre o tópico das isençôes tributárias, é correto asseverar que
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
Quanto à legalidade e à irretroatividade tributárias:
São fontes formais principais do Direito Tributário:
O lançamento tributário é: