Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34174 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto e sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros...
Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que NÃO contém ato contido no procedimento do lançamento:
De acordo com o Decreto-lei 5/75, são nulos:
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação: