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Questão #33893
2023
Direito Tributário
#33893
EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
a
preço público;
b
taxa;
c
de caráter privado, podendo parte de seu produto ser vinculada a determinado órgão, como Caixa de Assistência de Advogados e Associaçôes de Magistrados;
d
preço público, somente na hipótese de a prestação de serviços de serventia extrajudicial advir, por delegação do poder público, por considerar-se exercício de função revestida de estatalidade.
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