Questão: 37885 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A competência residual relativa a impostos poderá ser

A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício:
Com relação à competência tributária estadual e municipal e respectiva repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que:
Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
O instituto que abrange exclusivamente as infraçôes cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravençôes e aos que, me...
São características fundamentais dos impostos:
Nos termos do Sistema Tributário Nacional vigente não é hipótese para a instituição de Empréstimo Compulsório: