Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37885 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência residual relativa a impostos poderá ser
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
a
pela União e pelo Distrito Federal.
b
pelos Estados-Membros.
c
pelos Estados e Municípios.
d
somente pela União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele
A lei tributária tem efeito retroativo:
NÃO é forma de renúncia de receita:
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a:
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: