Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #37885
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#37885
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
a
pela União e pelo Distrito Federal.
b
pelos Estados-Membros.
c
pelos Estados e Municípios.
d
somente pela União.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que:
A contribuição para custeio de sistemas de previdência e assistência social dos servidores dos municípios:
O Fisco, após levantamento efetuado junto à contabilidade de determinada empresa, constitui o crédito referente a Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O contribuinte, discordando da ação fiscal, in...
Analisar as seguintes proposiçôes:I- O "fato gerador" de uma multa tributária pode ser um fato lícito.II- Os rendimentos advindos do jogo do bicho e da exploração do lenocínio não são tributáveis, ...
Com base no Código Tributário Nacional em vigor, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Nos termos do Decreto 2.473/79, são interessados para postular em processo administrativo tributário: