Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu:
  Questão 77409 - 01/01/2023
• O assistente de acusação:
  Questão 77406 - 01/01/2023
• Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a se...
  Questão 77405 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se...
  Questão 77404 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.No que concerne ao julgamento pelo Tribunal do Júri:
  Questão 77402 - 01/01/2023
• Quanto à Lei Penal, é correto dizer que:
  Questão 77401 - 01/01/2023
• Ermenegildo de Sousa foi definitivamente condenado por infração ao artigo 213 caput do CP, a cumprir a pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime prisional fechado, sob o fund...
  Questão 77400 - 01/01/2023
• Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é incorreto afirmar:
  Questão 77399 - 01/01/2023
• Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
  Questão 77398 - 01/01/2023
• Perante a Justiça Federal, consideram-se infraçôes de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine:
  Questão 77397 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retr...
  Questão 77395 - 01/01/2023
• A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
  Questão 77391 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à...
  Questão 77389 - 01/01/2023
• O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:
  Questão 77385 - 01/01/2023
• O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
  Questão 77384 - 01/01/2023
• O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, v...
  Questão 77383 - 01/01/2023
• No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
  Questão 77382 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retr...
  Questão 77378 - 01/01/2023
• Caberá apelação no prazo de 05 dias:
  Questão 77377 - 01/01/2023
• Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a carta testemunhável deve ser requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal, conforme o ...
  Questão 77376 - 01/01/2023