Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução criminal, e apresentadas as alegaçôes finais pelas partes, se o juiz se convencer da inexistência de indícos ...
  Questão 77468 - 01/01/2023
• A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razôes de apelação constitui:
  Questão 77466 - 01/01/2023
• A ordem cronológica dos atos realizados no processo comum (artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal), considerando-se, em todas as hipóteses, já deflagrada a ação pena...
  Questão 77464 - 01/01/2023
• Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
  Questão 77462 - 01/01/2023
• Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
  Questão 77458 - 01/01/2023
• NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
  Questão 77453 - 01/01/2023
• Acerca da competência no processo penal, assinale a opção incorreta.
  Questão 77451 - 01/01/2023
• Determinado cidadão inicia a execução de um crime em território brasileiro, mas a sua consumação ocorreu em território estrangeiro. Como se define a competência:
  Questão 77448 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
  Questão 77447 - 01/01/2023
• Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente to...
  Questão 77445 - 01/01/2023
• Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 77434 - 01/01/2023
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE l...
  Questão 77430 - 01/01/2023
• Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
  Questão 77424 - 01/01/2023
• A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
  Questão 77423 - 01/01/2023
• O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenc...
  Questão 77422 - 01/01/2023
• Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. Prejudicado o réu por haver o juiz modificado os termos da sentença em decorrência de manifestação escrita ...
  Questão 77421 - 01/01/2023
• Pode ser jurado:
  Questão 77420 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um ...
  Questão 77419 - 01/01/2023
• O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
  Questão 77418 - 01/01/2023
• Habeas corpus impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
  Questão 77416 - 01/01/2023