Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O juiz titular condenou o revel que, durante a instrução processual, dificultou a realização desta, não reconhecendo o direito de apelar em liberdade, face aos seus maus anteced...
  Questão 77513 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal,
  Questão 77512 - 01/01/2023
• No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
  Questão 77510 - 01/01/2023
• 'D', desde a infância, morava com o tio 'E', que o sustentava. Já maior de idade, 'D', tendo acesso aos bens do tio por morarem juntos, apropria-se de al...
  Questão 77509 - 01/01/2023
• No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
  Questão 77503 - 01/01/2023
• Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
  Questão 77502 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes seguintes:I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de...
  Questão 77501 - 01/01/2023
• CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
  Questão 77500 - 01/01/2023
• Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofr...
  Questão 77495 - 01/01/2023
• Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame...
  Questão 77493 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta: No que diz respeito às nulidades do processo penal:
  Questão 77491 - 01/01/2023
• Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:
  Questão 77488 - 01/01/2023
• Em qual recurso o recorrente poderá apresentar suas razôes na superior instância?
  Questão 77487 - 01/01/2023
• O Órgão Ministerial ofertou denúncia contra o réu pela prática do crime de homicídio tentado. Vindo, porém, a vítima a falecer em decorrência dos ferimentos recebidos após a pre...
  Questão 77486 - 01/01/2023
• Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida, ao direito de apelar contra a sentença é possível pedir a devolução do prazo para a interposição de recurso?
  Questão 77484 - 01/01/2023
• Paulo mata Jorge dentro de navio da marinha mercante brasileira ancorado no porto de Buenos Aires. A competência para processar e julgar o crime será:
  Questão 77474 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusação e defesa podem, cada uma, arrolar, no máximo,
  Questão 77473 - 01/01/2023
• É decorrência da adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento o (a):
  Questão 77472 - 01/01/2023
• A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
  Questão 77471 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades parlamentares pode-se afirmar que:
  Questão 77469 - 01/01/2023