Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77391
2023
Direito Processual Penal
#77391
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
a
pode ser impetrado por qualquer pessoa maior, mesmo estrangeiro, desde que domiciliado no distrito de culpa;
b
o Juiz pode conceder a ordem de ofício, verificando no curso do processo que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação;
c
o Ministério Público poderá impetrá-lo;
d
pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre coação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo...
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ain...
Os presos temporários deverão:
Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. Prejudicado o réu por haver o juiz modificado os termos da sentença em decorrência de manifestação escrita do MP, interposta lo...
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que:
Sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar: