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Questão: 77391 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
a
pode ser impetrado por qualquer pessoa maior, mesmo estrangeiro, desde que domiciliado no distrito de culpa;
b
o Juiz pode conceder a ordem de ofÃcio, verificando no curso do processo que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação;
c
o Ministério Público poderá impetrá-lo;
d
pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre coação.
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