Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
  Questão 77320 - 01/01/2023
• Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
  Questão 77317 - 01/01/2023
• Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que ...
  Questão 77307 - 01/01/2023
• No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
  Questão 77306 - 01/01/2023
• São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
  Questão 77305 - 01/01/2023
• Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (du...
  Questão 77304 - 01/01/2023
• Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condiçôes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes,...
  Questão 77301 - 01/01/2023
• Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase de...
  Questão 77299 - 01/01/2023
• Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
  Questão 77297 - 01/01/2023
• São pressupostos subjetivos dos recursos:
  Questão 77294 - 01/01/2023
• É exemplo de ação penal privada personalíssima:
  Questão 77293 - 01/01/2023
• Em tema de juizados especiais criminais, é correto afirmar que:
  Questão 77289 - 01/01/2023
• Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
  Questão 77286 - 01/01/2023
• A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
  Questão 77285 - 01/01/2023
• Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:
  Questão 77274 - 01/01/2023
• Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,
  Questão 77273 - 01/01/2023
• Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
  Questão 77271 - 01/01/2023
• Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá proceder a novo interrogatório:
  Questão 77270 - 01/01/2023
• Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
  Questão 77269 - 01/01/2023
• Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:
  Questão 77267 - 01/01/2023