Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Promotor de Justiça, se o Juiz, em vez de apreciar o pedido de arquivamento de inquérito policial, determinar o retorno dos autos à polícia para novas diligências, deverá reco...
  Questão 77372 - 01/01/2023
• Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de...
  Questão 77367 - 01/01/2023
• É crime funcional próprio:
  Questão 77359 - 01/01/2023
• Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de
  Questão 77358 - 01/01/2023
• O Juiz
  Questão 77357 - 01/01/2023
• No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
  Questão 77356 - 01/01/2023
• Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
  Questão 77354 - 01/01/2023
• (CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.b) Quando a coação ilegal for atribuída a ...
  Questão 77347 - 01/01/2023
• Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
  Questão 77346 - 01/01/2023
• Quando a infração deixar vestígios, indispensável é o exame de corpo delito, sendo certo que :
  Questão 77345 - 01/01/2023
• Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?
  Questão 77342 - 01/01/2023
• João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida...
  Questão 77338 - 01/01/2023
• Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda ...
  Questão 77336 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 77332 - 01/01/2023
• A chamada delação premiada :
  Questão 77331 - 01/01/2023
• A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
  Questão 77330 - 01/01/2023
• I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, p...
  Questão 77328 - 01/01/2023
• A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar no qual a infração penal:
  Questão 77327 - 01/01/2023
• Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao crime de estupro, com violência real, é
  Questão 77326 - 01/01/2023
• (CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.b) pr...
  Questão 77321 - 01/01/2023