O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a

O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:

a

sem distinção de qualquer natureza;

b

e estrangeiros amparados por tratados de reciprocidade;

c

natos;

d

e estrangeiros residentes no país;

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