Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:
  Questão 77638 - 01/01/2023
• João é condenado por apropriação indébita simples, cuja pena é de uma a quatro anos de reclusão e multa, à pena de dois anos e dois meses de reclusão e multa. No caso, a fiança
  Questão 77637 - 01/01/2023
• Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento ...
  Questão 77632 - 01/01/2023
• Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
  Questão 77626 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Entre outras atribuiçôes legais, poderá a Autoridade Policial:
  Questão 77624 - 01/01/2023
• Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
  Questão 77622 - 01/01/2023
• A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
  Questão 77621 - 01/01/2023
• Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve
  Questão 77620 - 01/01/2023
• Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:
  Questão 77619 - 01/01/2023
• Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
  Questão 77616 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
  Questão 77615 - 01/01/2023
• Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
  Questão 77611 - 01/01/2023
• Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza:
  Questão 77610 - 01/01/2023
• Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:
  Questão 77605 - 01/01/2023
• Uma vez interposto recurso junto ao juízo "a quo" e este vindo a denegá-lo, caberá ao impetrante:
  Questão 77604 - 01/01/2023
• José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão ...
  Questão 77599 - 01/01/2023
• Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:
  Questão 77594 - 01/01/2023
• Brito é flagrado constrangendo, mediante grave ameaça, Lídia, de treze anos de idade, à prática de conjunção carnal (cópula vaginal). Levado o agente à delegacia, o delegado de ...
  Questão 77587 - 01/01/2023
• É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
  Questão 77585 - 01/01/2023
• Dá-se a preclusão "pro judicato":
  Questão 77580 - 01/01/2023