Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
  Questão 77578 - 01/01/2023
• Acerca da sentença de pronúncia, é correto afirmar:
  Questão 77577 - 01/01/2023
• Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
  Questão 77573 - 01/01/2023
• O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:
  Questão 77571 - 01/01/2023
• Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
  Questão 77566 - 01/01/2023
• No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a:
  Questão 77565 - 01/01/2023
• Em tema de Juizados Especiais Criminais e suspensão condicional do processo, à luz do disposto na Lei n. 9.099/95, presentes os demais requisitos legais, caberá suspensão condic...
  Questão 77561 - 01/01/2023
• Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
  Questão 77558 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, ...
  Questão 77556 - 01/01/2023
• A subtração da coisa com violência à pessoa tipifica o crime de:
  Questão 77551 - 01/01/2023
• O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:
  Questão 77545 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Penal, o recurso é sempre voluntário, EXCETO nas hipóteses de decisão que:
  Questão 77543 - 01/01/2023
• Não existe no Processo Penal pátrio:
  Questão 77539 - 01/01/2023
• Sem o reexame pelo Segundo Grau de Jurisdição, não transita em julgado a decisão que:
  Questão 77533 - 01/01/2023
• Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas....
  Questão 77532 - 01/01/2023
• O habeas corpus:
  Questão 77526 - 01/01/2023
• O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
  Questão 77524 - 01/01/2023
• São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processual penal brasileiro:
  Questão 77521 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando a infração for af...
  Questão 77519 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/97), a gravação que não interessar à prova será, por decisão judicial,
  Questão 77514 - 01/01/2023