Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
  Questão 78909 - 01/01/2023
• Quais são os recursos exclusivos da defesa?
  Questão 78906 - 01/01/2023
• O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compr...
  Questão 78898 - 01/01/2023
• No tocante as questôes e processos incidentes, é correto afirmar:
  Questão 78896 - 01/01/2023
• João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de Polícia, dec...
  Questão 78892 - 01/01/2023
• Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de:
  Questão 78887 - 01/01/2023
• Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
  Questão 78881 - 01/01/2023
• Sobre a problemática dos RECURSOS em processo penal, aponte a alternativa incorreta:
  Questão 78880 - 01/01/2023
• Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que 'nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor'. Levando-se em consideração a capacidad...
  Questão 78878 - 01/01/2023
• No processo penal, existe o juízo de retratação em:
  Questão 78872 - 01/01/2023
• A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
  Questão 78864 - 01/01/2023
• A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("N...
  Questão 78863 - 01/01/2023
• Sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo penal, assinale dentre as opçôes abaixo a afirmativa correta:
  Questão 78862 - 01/01/2023
• Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
  Questão 78861 - 01/01/2023
• São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, exceto:
  Questão 78858 - 01/01/2023
• Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 78857 - 01/01/2023
• São princípios fundamentais da jurisdição:
  Questão 78853 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A citação será feita por edital com prazo fixado pelo juiz entre 15 (quinze) e 90 (noventa) dias, quando incerta a pe...
  Questão 78850 - 01/01/2023
• Sobre as provas admitidas no processo penal, é incorreto afirmar que:
  Questão 78844 - 01/01/2023
• O perdão concedido a um dos querelados aproveitará:
  Questão 78843 - 01/01/2023