Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• AS PROVAS ILÍCITAS:
  Questão 78969 - 01/01/2023
• A respeito da ação penal, é correto afirmar:
  Questão 78960 - 01/01/2023
• Sobre AÇÃO PENAL.ProposiçôesI. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: ''promover, privativamente, a ação pena...
  Questão 78959 - 01/01/2023
• Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
  Questão 78958 - 01/01/2023
• Na forma da Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado:
  Questão 78954 - 01/01/2023
• Ao se manifestar sobre o juízo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode s...
  Questão 78948 - 01/01/2023
• No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
  Questão 78947 - 01/01/2023
• Se o juiz reconhecer, desde logo, a inadequação do recurso interposto pela parte:
  Questão 78946 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
  Questão 78942 - 01/01/2023
• A falta de despacho do juiz por ocasião do recebimento do libelo acarreta:
  Questão 78934 - 01/01/2023
• Não é crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral:
  Questão 78927 - 01/01/2023
• Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
  Questão 78926 - 01/01/2023
• No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
  Questão 78925 - 01/01/2023
• No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:
  Questão 78924 - 01/01/2023
• Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser ...
  Questão 78920 - 01/01/2023
• A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
  Questão 78918 - 01/01/2023
• Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 78915 - 01/01/2023
• A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale...
  Questão 78914 - 01/01/2023
• A LIBERDADE PROVISÓRIA:
  Questão 78913 - 01/01/2023
• No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
  Questão 78911 - 01/01/2023