Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba designou data para julgamento do réu João Alfredo, que foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado em concur...
  Questão 79028 - 01/01/2023
• João foi condenado por sentença transitada em julgado, a cumprir a pena de três anos de reclusão em regime semi-aberto. Durante o cumprimento da pena João poderá:
  Questão 79026 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar-se que
  Questão 79020 - 01/01/2023
• O recurso da carta testemunhável:
  Questão 79018 - 01/01/2023
• Ficarão sanadas as nulidades segundo dispôe o artigo 572 do Código de Processo Penal, "verbis":I. se não arguidas em tempo oportuno, de acordo com o dispositivo no art...
  Questão 79016 - 01/01/2023
• Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - o juiz prolator de decisão da qual foi interposto recurso em sentido estrito não pode reexamin...
  Questão 79015 - 01/01/2023
• Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perícias serão realizados
  Questão 79013 - 01/01/2023
• Dispôe o Artigo 5º, Inciso XXXVII da Constituição da Republica Federativa do Brasil que “não haverá juízo ou Tribunal de exceção; Inciso LIII – ninguém será pro...
  Questão 79010 - 01/01/2023
• Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
  Questão 79008 - 01/01/2023
• Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que:
  Questão 79007 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma m...
  Questão 79003 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém a proposição inteiramente incorreta.
  Questão 78997 - 01/01/2023
• Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
  Questão 78990 - 01/01/2023
• Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
  Questão 78989 - 01/01/2023
• É cabível a prisão preventiva:
  Questão 78988 - 01/01/2023
• INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERC...
  Questão 78985 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o réu estiver preso, a intimação da sentença ser-lhe-á feita pessoalmente.II - Se o reú se livrar solto, a intimaç...
  Questão 78983 - 01/01/2023
• A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
  Questão 78973 - 01/01/2023
• Nas açôes penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados dura...
  Questão 78971 - 01/01/2023
• Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
  Questão 78970 - 01/01/2023