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Direito Processual Penal
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Questão #78857
2023
Direito Processual Penal
#78857
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
a
A prova ilícita que não tiver direta ou indiretamente influído na decisão da causa não acarretará nulidade;
b
Pela teoria da proporcionalidade, hoje dominante, ainda que ilícita a prova, poderá ela excepcionalmente ter validade se o fato provado for extremamente grave e não houver outro meio de demonstração;
c
Pela teoria dos frutos da árvore envenenada a obtenção de prova por meio ilícito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular;
d
Mesmo a prova ilícita que beneficiar o acusado não será reputada válida.
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