No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:

No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:

a

O Ministério Público só atua nos processos de Habeas Corpus no segundo grau.

b

A decisão que impede ao advogado de ter vista dos autos, não pode ser atacada por mandado de segurança.

c

Para impetração do habeas corpus, exige-se capacidade postulatória.

d

Nos processos de habeas corpus, cabe a mesma amplitude na produção e análise de provas do que aquela verificada no procedimento ordinário.

Próxima Questão