Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
  Questão 78774 - 01/01/2023
• A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 78771 - 01/01/2023
• Em relação à eficácia temporal da lei processual penal, é válido afirmar-se:
  Questão 78770 - 01/01/2023
• No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
  Questão 78769 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se...
  Questão 78763 - 01/01/2023
• Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal:
  Questão 78759 - 01/01/2023
• José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, dep...
  Questão 78755 - 01/01/2023
• Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenand...
  Questão 78754 - 01/01/2023
• O inquérito policial é:
  Questão 78752 - 01/01/2023
• Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
  Questão 78750 - 01/01/2023
• Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 ''caput'' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inim...
  Questão 78747 - 01/01/2023
• Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que a prova testemunhal não permite concluir que houve o recebimento da vantagem indevida, qual o fundamento da decisão?
  Questão 78745 - 01/01/2023
• São requisitos específicos para a admissibilidade da transação penal contemplada na nova Lei de Juizados Especiais Criminais:
  Questão 78741 - 01/01/2023
• Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
  Questão 78740 - 01/01/2023
• A função do defensor tem natureza jurídica de
  Questão 78739 - 01/01/2023
• O foro competente, em regra, para o processamento da ação penal é:
  Questão 78732 - 01/01/2023
• A falta de defesa prévia
  Questão 78727 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
  Questão 78720 - 01/01/2023
• Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá e...
  Questão 78712 - 01/01/2023
• Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
  Questão 78710 - 01/01/2023