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Questão: 78926 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
a
dez dias
b
três dias, se o réu estiver preso;
c
oito dias;
d
quatro dias, se o réu estiver preso;
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