Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78911
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#78911
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
a
as cartas particulares, obtidas por meios escusos, somente poderão ser aceitas em juízo, se o signatário assim o permitir.
b
as cartas particulares somente poderão ser exibidas em juízo, pelo respectivo destinatário, para defesa de seu direito, se houver prévia anuência do signatário.
c
os documentos somente poderão ser juntados ao inquérito, até o indiciamento, vez que são provas objetivas.
d
quando contestada sua autenticidade, a letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("Não há crime quando a prep...
É cabível a prisão preventiva:
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arro...
Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obrigaçôes seguintes:
Tácio, servidor público federal, foi processado com base no rito previsto nos arts. 513 a 518 do Código de Processo Penal (crimes de responsabilidade do funcionário público), vindo este a ser consi...
Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de "sursis". Deve a autorid...