Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

a

A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

b

As hipóteses de suspeição e impedimento não se limitam ao juiz, podendo igualmente ser opostas a membro do Ministério Público, serventuário da justiça, perito ou autoridade policial.

c

A arguição de suspeição, que precederá as demais, poderá ser feita pela parte ou por procurador legalmente constituído com poderes gerais.

d

Está impedido de atuar no processo o juiz que for credor ou devedor de qualquer das partes.

Próxima Questão