Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78913 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
a
somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito;
b
pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrÃvel;
c
pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no PaÃs;
d
somente pode-se dar com o pagamento de fiança.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em...
Ao se manifestar sobre o juÃzo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode ser processado e julg...
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo ________________, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
