Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
  Questão 79085 - 01/01/2023
• O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a exe...
  Questão 79084 - 01/01/2023
• Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
  Questão 79083 - 01/01/2023
• A partir do recebimento da representação da autoridade policial pela decretação da prisão temporária, o juiz deverá decidir no prazo de
  Questão 79082 - 01/01/2023
• A Lei nº 9.099/95 inaugura no sistema jurídico brasileiro a mitigação do princípio da indisponibilidade da ação penal e inclui a vítima na resolução dos conflitos penais. A...
  Questão 79077 - 01/01/2023
• “X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido...
  Questão 79076 - 01/01/2023
• Se o ofendido, no processo criminal,
  Questão 79074 - 01/01/2023
• A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
  Questão 79066 - 01/01/2023
• Sobre a exceção de suspeição no processo penal, é correto afirmar:
  Questão 79064 - 01/01/2023
• Conforme Súmula do S.T.J.:
  Questão 79062 - 01/01/2023
• Sobre a fiança, é correto afirmar:
  Questão 79058 - 01/01/2023
• Quanto ao processo e julgamento dos crimes da competência do Júri:I. há crise de instância quando o Ministério Público recorre da pronúncia, em crime afiançável, e os autos fica...
  Questão 79057 - 01/01/2023
• No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
  Questão 79056 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração ...
  Questão 79055 - 01/01/2023
• Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
  Questão 79045 - 01/01/2023
• Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegaçôes finais o juiz:
  Questão 79038 - 01/01/2023
• No caso ocorrido em Eldorado dos Carajás (Massacre dos Sem-Terra), qual o órgão da justiça é competente para o julgamento dos policiais que forem declarados responsáveis?
  Questão 79036 - 01/01/2023
• Durante o inquérito policial,
  Questão 79035 - 01/01/2023
• O descumprimento do ônus que as partes têm no sentido de colaborar para o desenvolvimento da relação processual denomina-se
  Questão 79034 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei que instituiu os Juizados Especiais, Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995), é CORRETO afirmar:
  Questão 79029 - 01/01/2023