Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma o...
  Questão 79321 - 01/01/2023
• A partir da entrada em vigor da nova Lei 11.343/2006, o inquérito policial instaurado em razão da prática do crime de tráfico de entorpecentes deverá ser concluído, estando o in...
  Questão 79315 - 01/01/2023
• A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irreg...
  Questão 79312 - 01/01/2023
• Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
  Questão 79310 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
  Questão 79306 - 01/01/2023
• Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:
  Questão 79304 - 01/01/2023
• No julgamento dos Recursos de Apelação interpostos pelo réu, é VEDADO ao Tribunal de Justiça:
  Questão 79296 - 01/01/2023
• No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
  Questão 79289 - 01/01/2023
• Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
  Questão 79282 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
  Questão 79280 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, mas constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do p...
  Questão 79276 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Penal, qual opção a seguir não determina a competência jurisdicional?
  Questão 79275 - 01/01/2023
• A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
  Questão 79274 - 01/01/2023
• A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenaçã...
  Questão 79272 - 01/01/2023
• Na hipótese de "mutatio libelli", havendo possibilidade de nova definição jurídica que importe aplicação de pena mais grave, o juiz baixará os autos, a fim de que o Mi...
  Questão 79268 - 01/01/2023
• Um funcionário público, ofendido em razão de suas funçôes em ato que configura crime comum contra a honra, apresenta numa segunda-feira à autoridade policial representação contr...
  Questão 79262 - 01/01/2023
• Nas afirmaçôes abaixo, relativas aos procedimentos em espécie, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 79249 - 01/01/2023
• Da decisão do Tribunal de Justiça, que denega ordem de habeas corpus cabe:
  Questão 79245 - 01/01/2023
• Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar ...
  Questão 79240 - 01/01/2023
• O CPP em seu art. 159 e parágrafos, dispôe que nos processos funcionará (ão):
  Questão 79236 - 01/01/2023