Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
  Questão 79232 - 01/01/2023
• Um promotor de justiça, analisando os autos de inquérito policial dos quais consta ter havido um fato que encontra tipicidade na definição legal do crime de extorsão, não vislum...
  Questão 79230 - 01/01/2023
• É efeito da revelia:
  Questão 79229 - 01/01/2023
• A denúncia ou queixa será rejeitada quando:I. for manifestamente inepta;II. faltar justa causa para o exercício da ação penal;III. faltar pressuposto processual ou condição para...
  Questão 79226 - 01/01/2023
• Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.
  Questão 79224 - 01/01/2023
• Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:
  Questão 79212 - 01/01/2023
• Ao adolescente MÁRIO, autor de ato infracional, fora concedida a remissão pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo. Inconformado com a decisão, poderá o Juiz...
  Questão 79211 - 01/01/2023
• São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
  Questão 79209 - 01/01/2023
• Procurando cumprir o disposto no art. 6º, IV, do CPP, a autoridade policial verifica que a vítima é alemã e não se expressa em português. Nomeia, então, intérprete para o a...
  Questão 79205 - 01/01/2023
• Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
  Questão 79199 - 01/01/2023
• "Habeas corpus" contra decisão de apelação que julgou procedente a ação criminal, julgada por Tribunal de Alçada, é da competência do
  Questão 79193 - 01/01/2023
• 07 É incorreto afirmar:
  Questão 79189 - 01/01/2023
• Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse...
  Questão 79187 - 01/01/2023
• Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser a...
  Questão 79183 - 01/01/2023
• Sentença absolutória imprópria é:
  Questão 79181 - 01/01/2023
• Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida:
  Questão 79177 - 01/01/2023
• Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar:I. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. ext...
  Questão 79176 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida,...
  Questão 79172 - 01/01/2023
• Quanto ao conceito de "domicílio" pelo CP e CPP pode-se afirmarI - O conceito penal substantivo de domicílio não diverge do conceito civil;II - No processo penal toma-...
  Questão 79165 - 01/01/2023
• O princípio da correlação no processo penal significa que:
  Questão 79163 - 01/01/2023