Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79280
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79280
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
a
no Recurso em Sentido Estrito, o juiz pode obstar o julgamento pela instância superior, com a retratação da decisão impugnada;
b
de regra, o Recurso em Sentido Estrito deve ser endereçado ao tribunal competente, mas interposto perante o juiz prolator da decisão;
c
o Recurso em Sentido Estrito possui o efeito devolutivo, regressivo, e, em algumas hipóteses, também o suspensivo;
d
o Recurso em Sentido Estrito será sempre voluntário;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
Em notícia veiculada em telejornal no dia 18/02/2004, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Gustavo Augusto foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofen...
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a legislação de regência, Tício
João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendido...
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por ''parte dispositiva'' a parte da sentença