Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa.
  Questão 79458 - 01/01/2023
• Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
  Questão 79450 - 01/01/2023
• Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por ...
  Questão 79448 - 01/01/2023
• Caso tenha ouvido falar da denúncia alternativa, qual lhe parece a posição que melhor ressoa no âmbito doutrinário?
  Questão 79445 - 01/01/2023
• O inquérito policial se instaura:
  Questão 79439 - 01/01/2023
• O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
  Questão 79437 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.II - Se houver mais de um réu, soment...
  Questão 79433 - 01/01/2023
• Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
  Questão 79427 - 01/01/2023
• Haverá continência por cumulação objetiva quando:
  Questão 79426 - 01/01/2023
• Sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 79425 - 01/01/2023
• Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado:
  Questão 79419 - 01/01/2023
• No que se refere à ação penal, é correto afirmar, à luz do Código de Processo Penal, exceto:
  Questão 79415 - 01/01/2023
• Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
  Questão 79414 - 01/01/2023
• Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
  Questão 79412 - 01/01/2023
• Considere os recursos abaixo.I. Apelação.II. Recurso em Sentido Estrito.III. Protesto por Novo Júri.IV. Agravo de Petição.V. Recurso Especial.VI. Recurso Extraordinário.São cabí...
  Questão 79406 - 01/01/2023
• Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Mini...
  Questão 79405 - 01/01/2023
• Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 79403 - 01/01/2023
• Durante a instrução criminal, após a inquirição do réu, o juiz determinou sua retirada da sala de audiências. O motivo legal para tal decisão foi:
  Questão 79402 - 01/01/2023
• Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
  Questão 79400 - 01/01/2023
• Como se sabe, nas açôes penais públicas é permitida a intervenção do assistente da acusação, que poderá praticar diversos atos, excetuando-se:
  Questão 79398 - 01/01/2023