Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As decisôes que recebem a denúncia ou queixa, que decretam a prisão preventiva e que concedem fiança, são exemplos de sentenças:
  Questão 79396 - 01/01/2023
• O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
  Questão 79392 - 01/01/2023
• O recurso em sentido estrito é cabível:
  Questão 79387 - 01/01/2023
• A suspeição não poderá ser declaração nem reconhecida, quando a parte injuriar ___________________ ou de propósito der motivo para criá-la.
  Questão 79386 - 01/01/2023
• Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
  Questão 79385 - 01/01/2023
• O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibi...
  Questão 79382 - 01/01/2023
• O (a) _______________ , em sentido processual penal, representa a junção de vários litígios num processo, por terem eles algum ou alquns elementos comuns.
  Questão 79378 - 01/01/2023
• Em relação aos processos de competência do júri,
  Questão 79375 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunha...
  Questão 79370 - 01/01/2023
• No que concerne ao crime de tráfico de entorpecentes, NÃO constitui causa de aumento de pena, prevista expressamente na Lei no 6.368/76, praticar o delito:
  Questão 79364 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que a jurisdição penal
  Questão 79362 - 01/01/2023
• A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, q...
  Questão 79361 - 01/01/2023
• A denúncia ou queixa conterá necessariamente:I. a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias;II. a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se p...
  Questão 79357 - 01/01/2023
• Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
  Questão 79353 - 01/01/2023
• Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:
  Questão 79349 - 01/01/2023
• Julgue os itens seguintes.I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da i...
  Questão 79346 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público ...
  Questão 79342 - 01/01/2023
• O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugn...
  Questão 79339 - 01/01/2023
• O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a ...
  Questão 79337 - 01/01/2023
• Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
  Questão 79323 - 01/01/2023