Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um

Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corpus"?

a

sim, perante o Superior Tribunal Militar;

b

não, pois em relação a prisão disciplinar não caberá "habeas corpus";

c

sim, contra a autoridade que preside o inquérito policial militar;

d

sim, perante o chefe de estado-maior componente.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho