Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79240 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I.
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em juÃzo;II. o prazo para o oferecimento da queixa ou da representação será interrompido pelo pedido judicial de declaração de inidoneidade do responsável, até o seu julgamento;III. quem foi objeto de notÃcia inverÃdica ou errônea tem direito à resposta ou retificação, podendo exigi-la diretamente junto ao órgão de divulgação;IV. com o recebimento da denúncia ou queixa, deverá o juiz ordenar a citação do réu ou querelado para a apresentação de defesa prévia, podendo nesta oportunidade ser levantada a exceção da verdade;V. a retratação espontânea, expressa e cabal, feita antes de iniciado o procedimento judicial, excluirá a ação penal somente contra o responsável pelos crimes de calúnia e difamação.
a
II, III e V estão corretas;
b
I, III e IV estão corretas;
c
I, II e III estão corretas;
d
I, IV e V estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requi...
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que:
A Autoridade Policial, no exercÃcio de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal pública incondiciona...
Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena