Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79240 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I.
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em juÃzo;II. o prazo para o oferecimento da queixa ou da representação será interrompido pelo pedido judicial de declaração de inidoneidade do responsável, até o seu julgamento;III. quem foi objeto de notÃcia inverÃdica ou errônea tem direito à resposta ou retificação, podendo exigi-la diretamente junto ao órgão de divulgação;IV. com o recebimento da denúncia ou queixa, deverá o juiz ordenar a citação do réu ou querelado para a apresentação de defesa prévia, podendo nesta oportunidade ser levantada a exceção da verdade;V. a retratação espontânea, expressa e cabal, feita antes de iniciado o procedimento judicial, excluirá a ação penal somente contra o responsável pelos crimes de calúnia e difamação.
a
II, III e V estão corretas;
b
I, III e IV estão corretas;
c
I, II e III estão corretas;
d
I, IV e V estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência fÃsica ou psÃquica, julgue os itens abaixo.<br /><br />I Para a lavra...
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que:
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interpo...