Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
  Questão 80492 - 01/01/2023
• Pelo princípio da instrumentalidade das formas,
  Questão 80491 - 01/01/2023
• Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:
  Questão 80484 - 01/01/2023
• São proibidos de depor:
  Questão 80483 - 01/01/2023
• Quanto à ação penal pública, é CORRETO afirmar.
  Questão 80479 - 01/01/2023
• O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
  Questão 80474 - 01/01/2023
• Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para proposit...
  Questão 80466 - 01/01/2023
• EM TERMOS DE DENÚNCIA:
  Questão 80460 - 01/01/2023
• Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
  Questão 80457 - 01/01/2023
• Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
  Questão 80450 - 01/01/2023
• Sobre investigação, ação penal e prova, é correto afirmar:
  Questão 80449 - 01/01/2023
• É CORRETO SUSTENTAR QUE:
  Questão 80448 - 01/01/2023
• Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. ...
  Questão 80444 - 01/01/2023
• A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação:
  Questão 80442 - 01/01/2023
• Marque a alternativa INCORRETA.O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
  Questão 80441 - 01/01/2023
• No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
  Questão 80440 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado:
  Questão 80439 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.
  Questão 80433 - 01/01/2023
• No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
  Questão 80430 - 01/01/2023
• A ausência de justa causa para o exercício da ação penal significa a falta de:
  Questão 80427 - 01/01/2023