Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Questão 80555 - 01/01/2023
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Das afirmaçôes abaixo, assinale a seguir a alternativa CORRETA:I - É admitida a assistência pelo ofendido na ação penal privada;II - O assistente admitido, na hipótese cabÃvel, ...
Questão 80552 - 01/01/2023
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Dentre as opçôes abaixo elencadas, assinale a que integra o salário-de-contribuição:
Questão 80541 - 01/01/2023
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Após decretada a prisão temporária:
Questão 80535 - 01/01/2023
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É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Questão 80531 - 01/01/2023
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No julgamento pelo Tribunal do Júri, deixando o acusador particular de comparecer, sem excusa legÃtima, deverá o Juiz-Presidente da Corte Popular:
Questão 80529 - 01/01/2023
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Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implÃcito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem ...
Questão 80528 - 01/01/2023
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Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de recl...
Questão 80527 - 01/01/2023
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Durante uma reunião de condomÃnio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o sÃndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua con...
Questão 80524 - 01/01/2023
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Na ação penal pública, na falta do ofendido ou do seu representante legal, quem pode intervir como assistente do Ministério Público:
Questão 80523 - 01/01/2023
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Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Questão 80522 - 01/01/2023
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Em notÃcia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo...
Questão 80517 - 01/01/2023
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Conceder-se-á habeas-corpus em que hipótese?
Questão 80513 - 01/01/2023
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Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delÃ...
Questão 80512 - 01/01/2023
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Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Questão 80510 - 01/01/2023
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Na questão uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Questão 80508 - 01/01/2023
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06 Assinale a alternativa incorreta.
Questão 80503 - 01/01/2023
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João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução pe...
Questão 80502 - 01/01/2023
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Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e MunicÃpio, a ação penal será:
Questão 80499 - 01/01/2023
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Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercÃcio, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo a...
Questão 80493 - 01/01/2023