Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
  Questão 80637 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial:
  Questão 80629 - 01/01/2023
• A interceptação telefônica reclama:
  Questão 80628 - 01/01/2023
• No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
  Questão 80627 - 01/01/2023
• Quanto à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar-se que:
  Questão 80625 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
  Questão 80616 - 01/01/2023
• Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:
  Questão 80615 - 01/01/2023
• AINDA QUANTO A RECURSOS:
  Questão 80609 - 01/01/2023
• Conforme a Lei 9.271/96:
  Questão 80608 - 01/01/2023
• Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
  Questão 80605 - 01/01/2023
• Admite-se a impronúncia quando:
  Questão 80603 - 01/01/2023
• No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:
  Questão 80599 - 01/01/2023
• Sobre os recursos em processo penal, aponte a assertiva correta.
  Questão 80598 - 01/01/2023
• Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
  Questão 80595 - 01/01/2023
• Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
  Questão 80588 - 01/01/2023
• São requisitos formais da sentença, dentre outros:
  Questão 80582 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa na qual não é admissível a decretação da prisão temporária (Lei n. 7.960/89):
  Questão 80572 - 01/01/2023
• O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
  Questão 80566 - 01/01/2023
• Sobre NULIDADES é INCORRETO afirmar que
  Questão 80564 - 01/01/2023
• O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficien...
  Questão 80561 - 01/01/2023