Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80441
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#80441
Marque a alternativa INCORRETA.O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da
Marque a alternativa INCORRETA.
O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
a
prisão preventiva ordenada por autoridade competente e efetivada durante o dia.
b
prisão temporária ordenada por autoridade competente e efetivada durante o período noturno, depois de colhido o consentimento do morador.
c
prisão decorrente de sentença condenatória que transitou em julgado, independentemente do horário de sua efetivação.
d
prisão decorrente de sentença de pronúncia efetivada durante o dia, independentemente do consentimento do morador.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Deve ser pessoal a intimação do:
Se a autoridade policial concluir que o fato apurado no inquérito não constitui crime, deverá
Leia, analise a marque a alternativa que responde a questão:I - A lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser feita por autoridade que não seja competente, sem que isto importe em nulidade do...
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("Não há crime quando a prep...
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar: