Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80449
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#80449
Sobre investigação, ação penal e prova, é correto afirmar:
Sobre investigação, ação penal e prova, é correto afirmar:
a
a busca e apreensão de instrumentos do crime não pode ser realizada antes da instauração do inquérito policial;
b
segundo a Lei n. 9.034/95, alterada pela Lei n. 10.217/01, que dispôe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticadas por organizaçôes criminosas, a infiltração é um meio de obtenção de elementos probatórios consistente na introdução de um investigado colaborador, agente policial ou agente de inteligência, mediante circunstanciada autorização judicial, numa quadrilha ou num bando, a fim de obter provas que possibilitem desvendá-los;
c
segundo o Código de Processo Penal, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública;
d
o indiciado está obrigado a auxiliar a polícia na reprodução simulada dos fatos ditos criminosos, desde que a simulação não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retratação".
O inquérito policial não integra o(a) _______________ , mas compreende-se no(a) _____________ .
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Acerca dos recursos existentes na legislação penal, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo as disposiçôes da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de: