Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
  Questão 80363 - 01/01/2023
• Qual a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra?
  Questão 80357 - 01/01/2023
• Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a carta testemunhável deve ser requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal, conforme o ...
  Questão 80356 - 01/01/2023
• O inquérito, no caso de competência da Polícia Federal, estando o réu preso, deve ser concluído no prazo de
  Questão 80353 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 80348 - 01/01/2023
• O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.
  Questão 80347 - 01/01/2023
• Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio:
  Questão 80345 - 01/01/2023
• Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
  Questão 80339 - 01/01/2023
• A Constituição declara como um dos direitos fundamentais a inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo:
  Questão 80337 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena c...
  Questão 80335 - 01/01/2023
• A carta testemunhável será requerida:
  Questão 80328 - 01/01/2023
• São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro:I. exame de corpo de delito e perícias em geral.II. reconhecimento de pessoas e coisas.III. acareação e inquirição d...
  Questão 80326 - 01/01/2023
• A denúncia:
  Questão 80317 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a for...
  Questão 80310 - 01/01/2023
• O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outr...
  Questão 80308 - 01/01/2023
• No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:
  Questão 80307 - 01/01/2023
• Entende o Supremo Tribunal Federal que
  Questão 80305 - 01/01/2023
• A Lei 9.099-95 exige representação para exame das infraçôes penais:
  Questão 80301 - 01/01/2023
• Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?
  Questão 80297 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.
  Questão 80286 - 01/01/2023