Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80433
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#80433
Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.
Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.
a
da decisão que recebe a denúncia ou queixa.
b
da decisão que não recebe a denúncia ou queixa.
c
da decisão que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.
d
da decisão que pronunciar o réu.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou ...
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face ...
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado faze...
Tratando-se de crime afiançável, em que caso o juiz, estando a denúncia ou a queixa em devida forma, mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado para responder por escrito, dentro de quinz...
Se na sentença definitiva, o juiz aplica medida de segurança ao condenado, com o fim exclusivamente preventivo, estamos diante da seguinte espécie de decisão: