Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• 'F' teve contra si decretada prisão temporária pelo juiz, pelo prazo de 30 dias, para que a Polícia investigue sua participação no crime de extorsão mediante sequestro, ...
  Questão 83088 - 01/01/2023
• Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
  Questão 83085 - 01/01/2023
• No que se refere à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que:
  Questão 83084 - 01/01/2023
• Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
  Questão 83079 - 01/01/2023
• É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
  Questão 83078 - 01/01/2023
• A acareação é meio de prova admitido
  Questão 83074 - 01/01/2023
• Da sentença que declarara cessação de periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
  Questão 83071 - 01/01/2023
• São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
  Questão 83051 - 01/01/2023
• A prisão temporária poderá ser prorrogada:
  Questão 83018 - 01/01/2023
• Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado inquérito pela prática de crime previsto na Lei 6.368/76 (Tóxicos). O Delegado terá que prazo para remessa dos autos do i...
  Questão 83001 - 01/01/2023
• Incumbirá à autoridade policial:I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministéri...
  Questão 82999 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal.I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais...
  Questão 82997 - 01/01/2023
• Constituem exceçôes peremptórias:
  Questão 82994 - 01/01/2023
• Caso ocorra o arquivamento de inquérito policial referente a crime de ação penal pública sem o pedido ministerial, caberá:
  Questão 82990 - 01/01/2023
• Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
  Questão 82984 - 01/01/2023
• Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
  Questão 82978 - 01/01/2023
• Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São princípios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade....
  Questão 82976 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese em que o recurso é necessário, ou seja, ex officio.
  Questão 82959 - 01/01/2023
• Será admitida ação privada nos crimes de ação pública:
  Questão 82958 - 01/01/2023
• Da sentença de pronúncia cabe, por parte da defesa:
  Questão 82957 - 01/01/2023