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Direito Processual Penal
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Questão #83018
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2023
Direito Processual Penal
#83018
A prisão temporária poderá ser prorrogada:
A prisão temporária poderá ser prorrogada:
a
em caso de extrema e comprovada necessidade
b
a critério do Juiz
c
a critério da autoridade policial
d
a critério do Ministério público
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Condenado definitivamente, o réu afiançado perante o juízo da 5ª Vara Criminal da Capital não se apresenta à prisão. Temos uma hipótese de:
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?