Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime d...
  Questão 83207 - 01/01/2023
• Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
  Questão 83200 - 01/01/2023
• Depois da prisão em flagrante, a nota de culpa será dada ao preso devidamente assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, em:
  Questão 83194 - 01/01/2023
• Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. E...
  Questão 83182 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Execução Penal o preso que foge
  Questão 83181 - 01/01/2023
• Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
  Questão 83178 - 01/01/2023
• É certo afirmar que a prisão preventiva não poderá ser decretada se:
  Questão 83168 - 01/01/2023
• Para fixar a pena de crime em cujo cálculo haverá parcela referente à reincidência:
  Questão 83164 - 01/01/2023
• Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal de Justiça poderá adotar o procedimento de:
  Questão 83158 - 01/01/2023
• Sobre a ação penal, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 83157 - 01/01/2023
• Assinale a opção que contiver a proposição inteiramente incorreta:
  Questão 83153 - 01/01/2023
• João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpE. A decisão passou em ...
  Questão 83142 - 01/01/2023
• São incidentes de execução previstos na Lei de Execuçôes Penais:
  Questão 83129 - 01/01/2023
• É incorreta afirmar que:
  Questão 83122 - 01/01/2023
• NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
  Questão 83118 - 01/01/2023
• O juiz, em tema de crime de ação pública condicionada à representação:
  Questão 83108 - 01/01/2023
• Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
  Questão 83107 - 01/01/2023
• Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
  Questão 83105 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
  Questão 83093 - 01/01/2023
• O processo bifásico compreende:
  Questão 83089 - 01/01/2023