Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde.( ) O princípio da eficiência da defesa, não está direta...
  Questão 82956 - 01/01/2023
• No processo em que o Juiz foi testemunha:
  Questão 82955 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
  Questão 82952 - 01/01/2023
• A respeito da interceptação de comunicação telefônica, considere as seguintes proposiçôes:I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíve...
  Questão 82949 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
  Questão 82938 - 01/01/2023
• Na hipótese de legitimidade em razão da morte do ofendido, se o querelante desistir da ação penal proposta e tendo comparecido mais de um para prosseguir na ação, prevalece a se...
  Questão 82936 - 01/01/2023
• Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável:
  Questão 82935 - 01/01/2023
• Sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
  Questão 82934 - 01/01/2023
• O cidadão "A", um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
  Questão 82933 - 01/01/2023
• Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo.I Para...
  Questão 82927 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposiçôes gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
  Questão 82926 - 01/01/2023
• Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão pr...
  Questão 82918 - 01/01/2023
• Como medida excepcional que é, a prisão temporária deverá sofrer a fiscalização do (a):
  Questão 82915 - 01/01/2023
• A ação penal se destina à apuração das duas figuras de ilícito penal: _____________ e ____________, sendo de duas espécies _____________ e ______________ .
  Questão 82911 - 01/01/2023
• Quanto à conexão e à continência pode-se dizer:I - Na conexão há pluralidade de agentes e infraçôes.II - Na continência, pela coautoria, há pluralidade de agentes e unidade de i...
  Questão 82890 - 01/01/2023
• O ADVOGADO "J", CONTRATADO PELO PARLAMENTAR FEDERAL "X", QUE ESTÁ INDICIADO EM INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR REQUISIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ...
  Questão 82870 - 01/01/2023
• Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado pro...
  Questão 82869 - 01/01/2023
• O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos seguintes critérios:
  Questão 82853 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
  Questão 82852 - 01/01/2023
• Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
  Questão 82848 - 01/01/2023