Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, nas açôes penais privadas, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de quei...
  Questão 82842 - 01/01/2023
• Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 82839 - 01/01/2023
• O Juiz deve recorrer de ofício quando:
  Questão 82834 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
  Questão 82831 - 01/01/2023
• Mévio tem ameaçado Tício por telefone. Tício procura a autoridade policial para fazer sua representação, sugerindo, inclusive, que seja feita a interceptação telefônica no telef...
  Questão 82828 - 01/01/2023
• A sentença que concede perdão judicial, previsto no Código Penal:
  Questão 82824 - 01/01/2023
• Tício foi julgado pelo Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, por dois crimes, conexos entre si: homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro, com resultado morte (ar...
  Questão 82820 - 01/01/2023
• Escolha a alternativa CORRETA :
  Questão 82818 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes da Lei de Execução Penal:
  Questão 82810 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade pol...
  Questão 82804 - 01/01/2023
• A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
  Questão 82803 - 01/01/2023
• Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, ma...
  Questão 82798 - 01/01/2023
• Se o apelante não apresentar razôes no prazo legal já perante o juízo a quo:
  Questão 82797 - 01/01/2023
• Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial:
  Questão 82796 - 01/01/2023
• Sobre a instituição do Júri, assinale a alternativa correta:
  Questão 82794 - 01/01/2023
• Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:
  Questão 82792 - 01/01/2023
• O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em out...
  Questão 82780 - 01/01/2023
• Ramon é suspeito de ter invadido a sede do Clube Vasco da Gama, de onde teria subtraído troféu em ouro maciço, comemorativo do vice-campeonato regional do ano de 2001. A autorid...
  Questão 82772 - 01/01/2023
• À vista da disciplina dos direitos fundamentais contemplados na Carta Magna de 1988, direta ou indiretamente relacionados ao Processo Penal, é correto afirmar que:
  Questão 82756 - 01/01/2023
• Policiais "de campana" em frente a casa de conhecido traficante, flagram usuário que recém havia adquirido duas petecas de cocaína. Convencendo o adquirente, este reto...
  Questão 82755 - 01/01/2023