Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83084
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#83084
No que se refere à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que:
No que se refere à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que:
a
as pessoas do povo não poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, uma vez que a ordem pública exige que a prisão de criminosos seja promovida somente pelas autoridades policiais e seus agentes;
b
no flagrante impróprio, quando o agente foge após o crime e é perseguido, a prisão em flagrante delito somente poderá ser efetuada durante o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da ocorrência da infração penal;
c
cotejando o fato de que o crime permanente se prolonga no tempo com a momentaneidade da situação de flagrância, infere-se a inadmissibilidade do flagrante delito nas infraçôes permanentes;
d
na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade competente lavrará o auto de prisão em flagrante, desde que previamente seja prestado o compromisso legal;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
A competência para a decretação é da autoridade judiciaria, mediante:I - representação da autoridade policialII - queixa do ofendidoIII - requerimento do Ministério Público
Considere os recursos abaixo.I. Apelação.II. Recurso em Sentido Estrito.III. Protesto por Novo Júri.IV. Agravo de Petição.V. Recurso Especial.VI. Recurso Extraordinário.São cabíveis, dentre outros,...
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença conde...
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a...