Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82990 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caso ocorra o arquivamento de inquérito policial referente
Caso ocorra o arquivamento de inquérito policial referente a crime de ação penal pública sem o pedido ministerial, caberá:
a
correição parcial;
b
recurso em sentido estrito;
c
apelação;
d
"habeas corpus".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:<br />
Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça:
Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perÃcias serão realizados
Um indivÃduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à s normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recu...
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso: