É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:

É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:

a

prisão em flagrante - prisão preventiva - prisão temporária;

b

prisão preventiva - prisão decorrente de sentença condenatória recorrível - prisão decorrente de pronúncia;

c

prisão em flagrante - prisão decorrente de pronúncia - prisão preventiva;

d

prisão em flagrante - prisão decorrente de sentença condenatória recorrível - prisão decorrente de pronúncia;

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