Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,
  Questão 83781 - 01/01/2023
• A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 83779 - 01/01/2023
• A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
  Questão 83773 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial, é incorreto afirmar que:
  Questão 83764 - 01/01/2023
• Na ação penal pública incondicionada, em sede de defesa, NÃO poderá ser arguida a seguinte exceção:
  Questão 83759 - 01/01/2023
• No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios financeiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensôes e Aposentadorias, sendo 02 (dois) ...
  Questão 83758 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Execução Penal, a execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quand...
  Questão 83757 - 01/01/2023
• Considera-se em flagrante delito quem:I - está cometendo a infração penal;II - acaba de cometê-la;III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer p...
  Questão 83756 - 01/01/2023
• A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
  Questão 83754 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas:I - O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de...
  Questão 83753 - 01/01/2023
• São isentos de participar do corpo de jurados no Tribunal do Júri independente da justificativa os seguintes profissionais, salvo os
  Questão 83748 - 01/01/2023
• A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
  Questão 83745 - 01/01/2023
• O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE &q...
  Questão 83742 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta.
  Questão 83738 - 01/01/2023
• Sobre a prova no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 83734 - 01/01/2023
• Finda a instrução probatória num processo por crime eleitoral, o MM. Juiz concedeu vista dos autos para apresentação das alegaçôes finais, primeiro para a defesa e depois para a...
  Questão 83726 - 01/01/2023
• O inquérito policial, em sua natureza:
  Questão 83723 - 01/01/2023
• São características do Inquérito Policial:
  Questão 83722 - 01/01/2023
• José, funcionário público, no exercício das funçôes de guarda da reserva florestal do horto municipal da cidade, permitiu, por amizade, que Pedro ali ingressasse para pescar em ...
  Questão 83714 - 01/01/2023
• No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
  Questão 83713 - 01/01/2023