Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.Somen...
  Questão 83881 - 01/01/2023
• Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia:
  Questão 83873 - 01/01/2023
• Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autua...
  Questão 83870 - 01/01/2023
• O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio ness...
  Questão 83867 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao "habeas corpus" e seu processo.I - Compete ao STF processar e julgar, originariamente, o "habeas corpus", sendo pa...
  Questão 83865 - 01/01/2023
• Marcar a alternativa INCORRETA.
  Questão 83864 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 83856 - 01/01/2023
• A questão contém duas afirmaçôes.O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça PORQUE a competência do Jú...
  Questão 83854 - 01/01/2023
• Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
  Questão 83848 - 01/01/2023
• EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
  Questão 83845 - 01/01/2023
• Uma denúncia descreve crime de concussão (art. 316 C.P.) apenado com reclusão de dois a oito anos e multa, mas classifica juridicamente o fato como corrupção passiva (art. 317 C...
  Questão 83832 - 01/01/2023
• A lei processual penal admite:
  Questão 83827 - 01/01/2023
• Considera-se revel o réu que:
  Questão 83821 - 01/01/2023
• No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opçã...
  Questão 83816 - 01/01/2023
• [A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar am...
  Questão 83815 - 01/01/2023
• No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
  Questão 83810 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
  Questão 83808 - 01/01/2023
• Quanto à "prisão preventiva" é incorreto dizer:
  Questão 83797 - 01/01/2023
• Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no (a):
  Questão 83791 - 01/01/2023
• O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
  Questão 83784 - 01/01/2023