Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme

Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,

a

nas infraçôes permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

b

não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos.

c

em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.

d

a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.

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